Projeto: |
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PDL 5 18/02/2021 (ver documento) |
Processo: |
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02-5/2021
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Justificativa: |
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ver documento JPDL0005-2021 |
Carta de lei: |
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ver documento CPDL0005-2021
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 4 de 13/07/2021 (ver documento) |
Promovente: |
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Eduardo Matarazzo Suplicy |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ROBSON CÉSAR CORREIA DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / ROBSON CESAR CORREIA DE MENDONCA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS0199-2021 ver documento CONJ0605-2021
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | SGP42 | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 19/02/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 04/03/2021 | PRESID | Recebido em 04/03/2021 | Encaminhado em 04/03/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 04/03/2021 | Encaminhado em 08/03/2021 | CCJ | Recebido em 09/03/2021 | Encaminhado em 15/05/2021 | EDUC | Recebido em 17/05/2021 | Encaminhado em 02/07/2021 | SGP12 | Recebido em 03/07/2021 | Encaminhado em 22/11/2021 | CERIM | Recebido em 23/11/2021 | Encaminhado em 03/06/2022 | ARQUIVO | Recebido em 07/06/2022 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 18 em 13/07/2021
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Encerramento: |
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03/06/2022. Motivo: PROMULGADO |